História e suas manas
Historieta conta.
O PRIMEIRO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
A Constituição da Mandioca
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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O que foi a Constituição da Mandioca?
Foi um Projeto de Constituição.
Escrito para ser apreciado pela primeira Assembleia Constituinte do Brasil.
Fofoca boa!
VOCÊ SABIA?
Alguns dos deputados eleitos para participar dessa Assembleia Constituinte – quando ela teve início – estavam presos, outros exilados e, por exemplo – Cipriano Barata – desistiu de participar.
Cipriano Barata considerou haver pouca liberdade para os deputados discutirem medidas, digamos, progressistas.
2. Como era o grupo que formava a maioria dos deputados atuantes nessa Constituinte?
Podemos, considerando a época, classificar o grupo mais atuante como moderado:
- queriam uma monarquia constitucional com limites ao poder real.
- pensavam em mecanismos que excluíssem grande parte da população do jogo político (candidaturas, voto e eleição).
Como?
Através do voto censitário.
DOM PEDRO E A CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
Para Dom Pedro I e alguns de seus aliados, o rei deveria ter mais poder que o proposto pela maioria dos deputados.
Deveria – inclusive – ter o poder de dissolver a Câmara dos Deputados quando essa o desapontasse.
O clima de desavença política e de intrigas palacianas daria uma obra de não ficção, cheia de suspenses e conchavos.
Dom Pedro era esquentadinho e tinha raízes absolutistas.
Estava tentando ser mais democrático: mas, pelo jeito… Não estava tendo sucesso
.
TCHAU, CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA
Dom Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e prometeu um novo projeto de Constituição.
Um projeto elaborado por um Conselho de Estado.
O tal projeto não foi votado.
Ele foi outorgado como a Primeira Constituição do Brasil, no dia 25 de março de 1824.
Perguntas sobre a Constituição de 1824?
Eu respondo em um novo post
