Quilombos - Questões atuais
Arte: Histori-se
Remanescente de quilombo?

QUILOMO

 Era o ano de 1740 e o rei de Portugal queria saber: o que era quilombo?

O Conselho Ultramarino assim respondeu:

[…] “toda habitação de negros fugidos,
que passem de cinco, em parte despovoada,
ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.

E você que vive no século XXI?

Como define quilombo?

Embora a definição feita para rei possa ter atendido ao contexto da época, satisfeito à curiosidade real
e seja presente em registros nas páginas de livros didáticos atuais,
é necessário lhe contar: o conceito de quilombo é mais amplo.

Vamos entender!

Historieta conta!
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ANTES DA ABOLIÇÃO

Os quilombos existentes antes da abolição da escravidão no Brasil eram diversos: em número e em formas de existência
(busca de sustento, relações com não quilombolas, população).

APÓS A ABOLIÇÃO

Muitos quilombos, em especial, os rurais não foram extintos como advento da Lei Áurea.

A Lei de Terras e as condições de vida e possibilidades de geração de sustento no pós Abolição levaram, inclusive, à existência de comunidades rurais formadas por libertos.

Como dá para perceber, quilombos e quilombolas são conceitos um pouco mais amplos do que, em geral, os comunicados nos livros didáticos.

QUILOMBOS RURAIS E A CONSTIUIÇÃO DE 1988

Os quilombos localizados em áreas rurais enfrentaram diversas dificuldades ao longo do tempo (e ainda enfrentam).

Exemplo? Garantir a posse e a propriedade de suas terras.

ORIGENS

Várias são as origens dos quilombos rurais na atualidade.

Cito exemplos: quilombos existentes antes da Lei Áurea, doações, heranças, ocupação de terras devolutas, permanências nas terras que viviam enquanto escravizados, compra.

No interior do país – e em algumas obras – encontramos referências a esses povoados como: “terras de preto”, “território negro”.

REMANESCENTE DE QUILOMBO

“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras,
é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”

(BRASIL, Constituição Federal de 1988).

Um desafio apresentado pela Constituição de 1988 e pela regulamentação do seu Artigo 68 (citado acima) foi a questão:

Como conceituar quilombos?
E quilombolas?
Isso no século XX (e agora no XXI).

A antropologia trouxe o conceito de remanescente de quilombo, onde há destaque para as categorias identidade e de território,
ou melhor explicando: a pertença a uma determinada coletividade e a um determinado espaço (terras).

Como citar este texto?

CARRA, Patrícia R. Augusto Carra. O que é quilombo? Questões atuais. Histori-se, Vol. 2, No. 11, fev., 2023. Disponível on-line em < O que é quilombo? >.

Notas:

  • O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que, no ano de 2019, existiam 5.972 comunidades quilombolas no Brasil.
  • Gostaria de saber mais sobre a questão das Comunidades Negras Rurais Quilombolas na atualidade?
    Visite o site do CONAQ ( Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ).
    Segue o link: <http://conaq.org.br/quem-somos/ >. 

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