QUILOMO
Era o ano de 1740 e o rei de Portugal queria saber: o que era quilombo?
O Conselho Ultramarino assim respondeu:
[…] “toda habitação de negros fugidos,
que passem de cinco, em parte despovoada,
ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele”.
E você que vive no século XXI?
Como define quilombo?
Embora a definição feita para rei possa ter atendido ao contexto da época, satisfeito à curiosidade real
e seja presente em registros nas páginas de livros didáticos atuais,
é necessário lhe contar: o conceito de quilombo é mais amplo.
Vamos entender!
ANTES DA ABOLIÇÃO
Os quilombos existentes antes da abolição da escravidão no Brasil eram diversos: em número e em formas de existência
(busca de sustento, relações com não quilombolas, população).
APÓS A ABOLIÇÃO
Muitos quilombos, em especial, os rurais não foram extintos como advento da Lei Áurea.
A Lei de Terras e as condições de vida e possibilidades de geração de sustento no pós Abolição levaram, inclusive, à existência de comunidades rurais formadas por libertos.
Como dá para perceber, quilombos e quilombolas são conceitos um pouco mais amplos do que, em geral, os comunicados nos livros didáticos.
QUILOMBOS RURAIS E A CONSTIUIÇÃO DE 1988
Os quilombos localizados em áreas rurais enfrentaram diversas dificuldades ao longo do tempo (e ainda enfrentam).
Exemplo? Garantir a posse e a propriedade de suas terras.
ORIGENS
Várias são as origens dos quilombos rurais na atualidade.
Cito exemplos: quilombos existentes antes da Lei Áurea, doações, heranças, ocupação de terras devolutas, permanências nas terras que viviam enquanto escravizados, compra.
No interior do país – e em algumas obras – encontramos referências a esses povoados como: “terras de preto”, “território negro”.
REMANESCENTE DE QUILOMBO
“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras,
é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”
(BRASIL, Constituição Federal de 1988).
Um desafio apresentado pela Constituição de 1988 e pela regulamentação do seu Artigo 68 (citado acima) foi a questão:
Como conceituar quilombos?
E quilombolas?
Isso no século XX (e agora no XXI).
A antropologia trouxe o conceito de remanescente de quilombo, onde há destaque para as categorias identidade e de território,
ou melhor explicando: a pertença a uma determinada coletividade e a um determinado espaço (terras).
Como citar este texto?
CARRA, Patrícia R. Augusto Carra. O que é quilombo? Questões atuais. Histori-se, Vol. 2, No. 11, fev., 2023. Disponível on-line em < O que é quilombo? >.
Notas:
- O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que, no ano de 2019, existiam 5.972 comunidades quilombolas no Brasil.
- Gostaria de saber mais sobre a questão das Comunidades Negras Rurais Quilombolas na atualidade?
Visite o site do CONAQ ( Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ).
Segue o link: <http://conaq.org.br/quem-somos/ >.
QUILOMBO NO BRASIL COLÔNIA
Imagina viajar para um quilombo existente no Brasil colonial!
Muito conhecimento histórico e um tantinho de imaginação …
A janela dos tempos é o seu passaporte!
Confira uma entrevista com a < Rainha Tereza >.
